Termos e condições besushi online

1. Âmbito e objeto das Condições Gerais da Loja
O sítio www.besushi.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos
alimentares, essencialmente na área do sushi, produzidos e colocados à venda pela sociedade
Besushi, Lda., entidade proprietária do sítio www.besushi.pt .
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (em diante designados
por “Termos e Condições Gerais”) aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio
www.besushi.pt, bem como todas as transações comerciais aí realizadas.
A navegação no sítio, bem como a compra de qualquer produto na loja online, corresponde a
uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e
Condições Gerais, por parte dos seus utilizadores e clientes.
A besushi, Lda. Reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os
presentes Termos e Condições Gerais, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As
eventuais alterações serão publicadas no site.

2. Titularidade do sítio www.besushi.pt
O sítio www.besushi.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de
domínios /subdomínios de .PT”, é propriedade exclusiva da Besushi, Lda., sociedade com sede
na Avenida Dom José I n.º7, 2780-126 Oeiras, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial de Cascais sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva n.º 513516387,
com capital social de EUR 5.000.00 (cinco mil euros).
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.besushi.pt ou com os presentes
Termos e Condições Gerais deverão ser utilizados os seguintes contactos:
Email: geral@besushi.pt
Carta: Avenida Dom José I n.º7, 2780-126 Oeiras
Call Center: 215 885 051
3. Disponibilização dos Produtos
Na loja online besushi cada produto aí indicado e colocado para venda encontra-se
devidamente identificado através da respetiva designação ou denominação de venda,
acompanhado de uma breve descrição, de uma imagem e do correspondente preço de venda,
para além de outras informações comerciais consideradas relevantes da ótica do cliente do
Cliente.
A Besushi, Lda. reserva-se no direito de atualizar a qualquer momento a informação
disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de
venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e
comerciais aplicáveis.
Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente
exigível.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto,
assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos gerais de
direto aplicáveis.

4. Realização da encomenda online
Para a realização de compras através do sítio www.besushi.pt é necessário registar-se como
Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, o Cliente deverá
inserir no local virtual indicado no sítio para esse efeito, todos os produtos que pretende
encomendar. Deverá seguir todos os passos de compra para que a mesma dique finalizada
com sucesso.
Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os
condicionalismos externos que possam afetar a confeção e a entrega nesse momento), o
produto será entregue na morada indicada pelo cliente no processo de encomenda.
As entregas dos produtos encomendados na loja online besushi serão efetuadas dentro do
seguinte horário:
-Terça a Sábado: das 12h às 14h30 e das 19h às 22h30
- Domingo: das 19h às 22h30
As entregas dos produtos encomendados na loja online besushi serão efetuadas num raio de
5Km a partir das suas lojas físicas, sitas nos seguintes locais:
-Rua de Braga n.º 57A, 2775-538 Carcavelos
-Rua Veloso Salgado n.º 56ª, 1600-019 Lisboa
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de
forma expressa, os presentes Termos e Condições Gerais.
O contato de compra e venda efetuado através do site www.besushi.pt pode ser celebrado na
língua portuguesa e na língua inglesa.
Os dados registados pela Besushi, Lda. constituem prova do conjunto de transações efetuadas
entrs a Besushi, Lda. e o Cliente. É da inteira responsabilidade da Besushi, Lda. arquivar o
documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transação.
Caso os seus dados não estejam corretos, o Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração,
ou até, a anulação da compra efetuada. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode em
qualquer momento anterior ao da validação final, alterar os dados que lhe foram solicitados.
Na compra dos produtos comercializados na loja online são admitidas as seguintes formas de
pagamento:
-Em dinheiro;
-Através de terminal de pagamento automático;
-Cartão de crédito (Visa, Mastercard) via Easypay
-Cartão de crédito ou debito via conta Paypal

5. Obrigações dos Utilizadores e dos Clientes
O Utilizador e o Cliente comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e
Condições Gerais, incluindo, mas não limitando, a adaptar os seguintes compartamentos:
5.1
Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do sítio conteúdos difamatórios,
obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais
de direito e da ordem pública;
5.2
Guarfar e não divulgar, a sua password de entrada no sítio de modo a evitar que terceiros
acedam à sua conta em www.besushi.pt;
5.3
Não utilizar identidades falsas;
5.4
Facultar os dados pessoas e as moradas corretas de modo a que as encomendas possam ser
devidamente processadas e entregues na morada correta;
5.5
Abster-se de introduzir links no presente site, independentemente do fim pretendido, sem
autorização previa da entidade proprietária do mesmo. A utilização do domínio
www.besushi.pt com fins abusivos, e sem autorização previa, é suscetível de recurso aos meios
legais competentes por parte da Besushi, Lda.
A Besushi, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador e/ou Cliente que
concretizw alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados è Besushi, Lda. e
compromete-se a inserir na sua conta de registo quaisquer alterações aos mesmo.
A Besushi, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de
processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou
insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
6. Responsabilidades do titular do site
Todos os géneros alimentícios comercializados através do site www.besushi.pt encontram-se
em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
A Besushi, Lda. nãp é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências,
interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam
impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores
e/ou Clientes do sítio.
7. Cancelamento da encomenda
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma,
com direito ao reembolso da quantia paga. O reembolso será efetuado através do mesmo
meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em
contrário da sua parte.

Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos
encomendados que já lhe tenham sido entregues.
O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efetuado através de uma
declaração expressa e inequívoca ness e sentido. Esta declaração será comunicada à besushi,
em momento anterior ao do cancelamento, através do email geral@besushi.pt ou de um
contacto telefónico para o cal center: 215 885 051
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações coferidas
pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa
ao comércio eletrónico, a Besushi, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a
encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos
computadores da Besushi, lda., bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada
ao seu destino ou de ocorrer erro na declaração que incida sobre um elemtno essencial do
contrato que o Cliente não pudesse desconhecer.
8. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações e imagens reproduzidos ou representados
no site www.besushi.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de
autor. Desta forma, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas
será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de eventuais disposições mais
restritivas constantes do mencionado Codigo.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial não autorizada do site
www.besushi.pt, no todo ou em parte, é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios
legais competentes contra quem atuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site
www.besushi.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à
propriedade industrial, nomeadamente mas não limitando, o Codigo de Propriedade Industrial.
A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente
proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares, sob pena
do recurso aos meios legais competentes contra infratores.
9. Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas no sítio www.besushi.pt encontram-se sujeitas à legislação
portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e
Condições Gerais serão em primeiro ligar solucionados mediante o recurso à interpretação do
respetivo conteúdo. Caso tal não seja possível e o litígio se mantenha, o mesmo será
submetido ao Tribunal português competente.
Os presentes Termos e Condições Gerais foram atualizados em Maio de 2017.